Dicionário Jurídico de Português

Oneroso Descrição do Verbete:Do latim onerosus, que ocasiona, impõe ou está sujeito a ônus; que está relacionado aos encargos e/ou obrigações. Que produz reciprocidade...

Contrato Descrição do Verbete:Acordo, trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre si algum direito. Contrato cotalício...

Improcedente Descrição do Verbete:Que não procede. que não merece acolhida em juízo.Aplicações na vida cotidiana:CTB Art. 286. § 2º Se o infrator recolher...

Negligência Descrição do Verbete:Falta do cuidado necessário para a condução de um negócio. Descuido, incúria, desídio, desleixo. Omissão voluntária de diligência ou cuidado. Na negligência...

Tipificação Descrição do Verbete:É o ato de caracterizar algo classificando-o em tipos. No direito penal especificamente, o tipo é o padrão de conduta que o...

Autos Descrição do Verbete:Trata-se do conjunto de peças reunidas para formar um processo judicial ou administrativo. É a representação física do processo.Aplicações na vida...

Coutente Descrição do Verbete:Derivado do latim utens (que usa), é a pessoa que usa ou frui com outrem determinado bem ou coisa. É o...

Demanda Descrição do Verbete:Conflito de interesses entre pessoas, que deduz em juízo sua pretensão. O mesmo que questão. Questão, lide, contenda, controvérsia, processo, litígio,...

Diligência Descrição do Verbete:Do latim diligentia (cuidado, empenho, exatidão), Providência determinada pelo juiz, desembargador ou ministro para esclarecer alguma questão do processo. Pode ser decidida...

Roubo Descrição do Verbete:Na lei penal, define-se roubo como a subtração de coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou...