O que é uma Sociedade Cooperativa?
Uma sociedade cooperativa é uma forma de organização que visa atender às necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais de seus membros. Diferente de uma empresa tradicional, onde o lucro é o principal objetivo, as cooperativas se baseiam na colaboração e na ajuda mútua entre os associados. Elas são regidas pela Lei nº 5.764/1971, que define as diretrizes para a criação e funcionamento dessas entidades.
Características das Sociedades Cooperativas
As sociedades cooperativas possuem algumas características que as diferenciam de outras formas de organização:
- Autonomia e Independência: As cooperativas são geridas de forma autônoma, sem interferência externa, garantindo que as decisões sejam tomadas pelos próprios membros.
- Adesão Voluntária: A entrada e saída de membros é livre, respeitando a vontade de cada um.
- Gestão Democrática: Cada associado tem direito a um voto, independentemente do capital que possui na cooperativa, promovendo a igualdade entre os membros.
- Distribuição dos Resultados: Os resultados financeiros são distribuídos entre os membros de acordo com a participação de cada um nas atividades da cooperativa, e não proporcionalmente ao capital investido.
Vantagens de se Associar a uma Cooperativa
As sociedades cooperativas oferecem diversas vantagens para seus membros, entre as quais se destacam:
- Redução de Custos: A união de esforços permite a compra de insumos em maior escala, reduzindo custos e aumentando a competitividade.
- Acesso a Serviços: Cooperativas podem oferecer serviços que seriam inacessíveis para um indivíduo, como crédito, assistência técnica e capacitação.
- Fortalecimento da Comunidade: Ao promover a colaboração, as cooperativas fortalecem a economia local e incentivam o desenvolvimento social.
Exemplos Práticos de Sociedades Cooperativas
1. Cooperativas de Crédito
As cooperativas de crédito são um exemplo clássico de sociedades cooperativas. Elas permitem que os membros tenham acesso a serviços financeiros, como empréstimos e contas bancárias, com taxas mais baixas do que as oferecidas por bancos tradicionais. Por exemplo, a Sicredi é uma cooperativa de crédito que atua em diversas regiões do Brasil, oferecendo produtos financeiros adaptados às necessidades de seus associados.
2. Cooperativas Agrícolas
Outro exemplo são as cooperativas agrícolas, que reúnem produtores rurais para comercializar seus produtos em conjunto. A Cooperativa Agropecuária de São Miguel do Iguaçu (Coopermig) é um exemplo de sucesso, onde os agricultores se unem para obter melhores preços e condições de venda, além de acesso a insumos e assistência técnica.
Como Criar uma Sociedade Cooperativa
Para criar uma sociedade cooperativa, é necessário seguir alguns passos:
- Elaboração do Estatuto: O estatuto deve conter as regras de funcionamento da cooperativa, incluindo objetivos, direitos e deveres dos membros.
- Assembleia de Constituição: Realizar uma assembleia com os interessados para aprovar o estatuto e eleger a diretoria.
- Registro: Registrar a cooperativa na Junta Comercial e obter o CNPJ junto à Receita Federal.
- Funcionamento: Iniciar as atividades conforme o planejamento estabelecido no estatuto.
Considerações Finais
As sociedades cooperativas representam uma alternativa viável e sustentável para a organização de grupos que buscam benefícios mútuos. Com uma gestão democrática e foco na colaboração, elas promovem não apenas o desenvolvimento econômico, mas também o fortalecimento das relações sociais entre os membros. Ao considerar a formação de uma cooperativa, é essencial entender suas características e vantagens, bem como seguir os passos legais para sua constituição. Essa forma de organização pode ser a chave para o sucesso coletivo em diversas áreas de atuação.
Contribuições de Redação Dicionário Jurídico
