Principais termos jurídicos com a letra "d"

Lista de termos com a letra d

DAJ – Departamento de Assistência Judiciária

O DAJ é um órgão que oferece assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar.

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DDJ – Defensor Público

O DDJ, ou Defensor Público, é um termo essencial no direito que garante a defesa dos direitos dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

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DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito

O DETRAN é o órgão responsável pela regulamentação do trânsito em cada estado brasileiro, desempenhando um papel crucial na segurança viária.

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DF – Distrito Federal

O DF, ou Distrito Federal, é uma unidade da federação brasileira que abriga a capital do país, Brasília.

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DJ – Diário da Justiça

O DJ – Diário da Justiça é um documento essencial que publica atos e decisões judiciais, sendo fundamental para a transparência do sistema jurídico.

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DJe – Diário da Justiça Eletrônico

O DJe é uma ferramenta digital que publica atos judiciais, promovendo transparência e agilidade no acesso à informação.

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DOU – Diário Oficial da União

O DOU é o veículo oficial de publicação de atos do governo federal, essencial para a transparência e informação pública.

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