Principais termos jurídicos com a letra "m"

Lista de termos com a letra m

MA – Ministério da Agricultura

O MA – Ministério da Agricultura é fundamental para o desenvolvimento agrícola e rural do Brasil.

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MDF – Ministério da Defesa

O MDF é a sigla que representa o Ministério da Defesa, responsável pela defesa do Brasil.

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MDIC – Ministério da Indústria e Comércio

O MDIC é o órgão responsável por formular e implementar políticas para o desenvolvimento da indústria e do comércio no Brasil.

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MJ – Ministério da Justiça

O MJ – Ministério da Justiça é um órgão fundamental para a administração pública brasileira, responsável por diversas áreas essenciais.

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MMA – Ministério do Meio Ambiente

O MMA é o órgão responsável pela política ambiental no Brasil, fundamental para a preservação dos recursos naturais.

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MPE – Ministério Público Estadual

O MPE é uma instituição essencial para a defesa dos direitos da sociedade, atuando em diversas áreas do direito.

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MPF – Ministério Público Federal

O MPF é uma instituição essencial para a defesa dos direitos da sociedade e a promoção da justiça no Brasil.

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MPT – Ministério Público do Trabalho

O MPT é uma instituição essencial na defesa dos direitos trabalhistas no Brasil, atuando em diversas frentes para garantir a justiça social.

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MPU – Ministério Público da União

O MPU é uma instituição essencial para a defesa dos direitos e garantias fundamentais no Brasil.

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