Principais termos jurídicos com a letra "s"

Lista de termos com a letra s

SAB – Sociedade de Advogados do Brasil

A SAB é uma sigla que representa a Sociedade de Advogados do Brasil, uma entidade que reúne profissionais da advocacia.

Ver mais
SEDH – Secretaria Especial dos Direitos Humanos

A SEDH é um órgão do governo brasileiro responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos.

Ver mais
SEFAZ – Secretaria da Fazenda

A SEFaz é um órgão essencial para a gestão fiscal e tributária do Brasil, responsável por diversas funções administrativas.

Ver mais
SEG – Segurança

SEG refere-se à Segurança, um conceito fundamental em diversas áreas, incluindo o direito e a tecnologia.

Ver mais
SEJUS – Secretaria de Justiça

A SEJUS é um órgão fundamental para a administração da justiça no Brasil, atuando em diversas áreas sociais.

Ver mais
SEMA – Secretaria do Meio Ambiente

A SEMA é um órgão fundamental para a gestão ambiental no Brasil, atuando na preservação e conservação dos recursos naturais.

Ver mais
SENADO – Senado Federal

O Senado Federal é uma das casas do Congresso Nacional, responsável por legislar e fiscalizar o Executivo.

Ver mais
SENAJUS – Secretaria Nacional de Justiça

A SENAJUS é uma entidade fundamental para a justiça no Brasil, atuando em diversas áreas essenciais.

Ver mais
SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira

O SIAFI é um sistema que visa integrar e otimizar a administração financeira pública no Brasil.

Ver mais
SINARM – Sistema Nacional de Armas

O SINARM é um sistema que visa controlar a posse e o registro de armas no Brasil, garantindo segurança e regulamentação.

Ver mais
SIPIA – Sistema de Informação para Infância e Adolescência

O SIPIA é um sistema que centraliza informações sobre a infância e adolescência, facilitando a gestão e o acesso a dados essenciais.

Ver mais
SISCOMEX – Sistema Integrado de Comércio Exterior

O SISCOMEX é um sistema essencial para a gestão do comércio exterior brasileiro, facilitando a importação e exportação de mercadorias.

Ver mais
SISNAD – Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas

O SISNAD é um sistema que visa coordenar e implementar políticas públicas sobre drogas no Brasil.

Ver mais
SISOBI – Sistema de Óbitos do INSS

O SISOBI é um sistema fundamental para a gestão de informações sobre óbitos de segurados do INSS.

Ver mais
SJT – Supremo Tribunal de Justiça do Trabalho

O SJT é o órgão máximo da Justiça do Trabalho no Brasil, responsável por uniformizar a interpretação das leis trabalhistas.

Ver mais
STF – Supremo Tribunal Federal

O STF é a mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, responsável por garantir a Constituição e a justiça no país.

Ver mais
STJ – Superior Tribunal de Justiça

O STJ é o órgão responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal no Brasil.

Ver mais
STM – Superior Tribunal Militar

O STM é o órgão máximo da Justiça Militar da União, responsável por julgar questões relacionadas a militares e suas infrações.

Ver mais
SÚM – s

As súmulas são resumos de entendimentos consolidados pelo Judiciário, fundamentais para a uniformização da jurisprudência.

Ver mais