Lista de termos com a letra b
Bellum omnium contra omnes
O termo "Bellum Omnium Contra Omnes" refere-se ao estado de guerra universal, onde todos estão em conflito.
Ver maisBeneficium
Beneficium é um termo jurídico que se refere a um benefício ou vantagem concedida por lei ou contrato.
Ver maisBeneficium divisionis
O Beneficium Divisionis é um conceito jurídico que permite a divisão da responsabilidade entre coobrigados.
Ver maisBeneficium excussionis
O Beneficium Excursionis é um princípio jurídico que permite ao devedor evitar a execução de bens que não são essenciais para a satisfação da dívida.
Ver maisBeneficium ordinis
O Beneficium Ordinis é um princípio jurídico que garante a proteção de certos direitos em situações específicas.
Ver maisBeneficium restitutionis in integrum
O Beneficium Restitutionis in Integrum é um princípio jurídico que visa restaurar a situação anterior de um indivíduo após um ato lesivo.
Ver maisBis de eadem re
Bis de Eadem Re é um princípio jurídico que impede a reanálise de um mesmo caso já decidido.
Ver maisBis in idem
O termo "Bis in Idem" refere-se à proibição de ser julgado duas vezes pelo mesmo fato.
Ver maisBona
O termo "bona" refere-se a bens ou direitos no contexto jurídico, sendo fundamental para a compreensão de diversas áreas do Direito.
Ver maisBona fide
Bona Fide é um princípio jurídico que se refere à boa-fé nas relações contratuais e jurídicas.
Ver maisBona fides
Bona fides é um princípio jurídico que se refere à boa-fé nas relações contratuais e jurídicas.
Ver maisBona officii
Bona Officii refere-se ao princípio da boa-fé e da diligência no exercício de funções públicas e privadas.
Ver maisBona vacantia
Bona vacantia refere-se à propriedade sem proprietário, abordando suas implicações legais e exemplos práticos.
Ver maisBoni mores
Boni mores refere-se aos bons costumes e à moralidade no contexto jurídico, essencial para a interpretação e aplicação das normas.
Ver maisBonorum Successio
Bonorum Successio refere-se à sucessão de bens em caso de falecimento, sendo um conceito fundamental no Direito Sucessório.
Ver maisBonorum cessio
Bonorum cessio é um termo jurídico que se refere à cessão de bens em caso de insolvência do devedor.
Ver maisBonorum collatio
Bonorum collatio é um princípio do Direito Sucessório que visa a equidade entre herdeiros.
Ver maisBonorum distractio
Bonorum distractio refere-se à divisão de bens em casos de insolvência, sendo um conceito fundamental no Direito.
Ver maisBonorum possessio
Bonorum possessio é um conceito do Direito Romano que se refere à posse de bens e suas implicações legais.
Ver maisBonorum restitutio
Bonorum restitutio é um conceito jurídico que se refere à restituição de bens em situações específicas no Direito Civil.
Ver maisBonorum separatio
Bonorum separatio é um princípio jurídico que visa a separação dos bens em diferentes categorias, especialmente em contextos de responsabilidade civil e sucessões.
Ver maisBonorum venditio
O Bonorum Venditio é um conceito jurídico que se refere à venda de bens em um contexto específico, com implicações legais importantes.
Ver maisBrevi Tempore
Brevi Tempore é um termo latino que se refere a um prazo curto ou breve no contexto jurídico.
Ver maisBrevi manu
Brevi manu é um termo jurídico que se refere à posse de um bem de forma direta e imediata, sem necessidade de formalidades.
Ver maisBrevis in iure
Brevis in iure é uma expressão latina que se refere à brevidade no direito, essencial para a compreensão de processos legais.
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