Lista de termos com a letra q
Quaestio
Quaestio é um termo latino que se refere a uma questão ou problema jurídico a ser resolvido.
Ver maisQuaestio facti
Quaestio facti refere-se à questão de fato em um processo judicial, essencial para a análise de provas e decisões.
Ver maisQuaestio iuris
Quaestio iuris refere-se a uma questão jurídica que requer análise e interpretação legal.
Ver maisQuaestiones perpetuae
Quaestiones perpetuae refere-se a questões jurídicas que permanecem sem solução definitiva ao longo do tempo.
Ver maisQualitas
Qualitas é um termo jurídico que se refere à qualidade ou natureza de um bem ou direito, essencial para a análise legal.
Ver maisQuantum
Quantum é um termo jurídico que se refere à quantidade ou medida de algo, frequentemente utilizado em contextos de indenizações e valores a serem pagos.
Ver maisQuantum Valeat
Quantum Valeat é um princípio jurídico que se refere ao valor que uma coisa possui em um determinado contexto legal.
Ver maisQuantum meruit
Quantum meruit é um princípio jurídico que se refere ao valor justo a ser pago por serviços prestados, mesmo na ausência de um contrato formal.
Ver maisQuasi
O termo "quasi" é utilizado no Direito para indicar uma relação de semelhança ou analogia, sendo fundamental em diversas áreas do conhecimento jurídico.
Ver maisQuasi contractus
Quasi contractus refere-se a situações em que a lei reconhece a existência de uma obrigação, mesmo na ausência de um contrato formal.
Ver maisQuasi delictum
Quasi delictum refere-se a atos ilícitos que geram responsabilidade civil, mas sem a intenção de causar dano.
Ver maisQuasi ex delicto
O quasi ex delicto refere-se a uma situação em que a responsabilidade civil é atribuída sem a necessidade de culpa.
Ver maisQuia timet
O termo "Quia Timet" refere-se à possibilidade de ação judicial em razão do medo de um dano futuro.
Ver maisQuid pro quo
Quid pro quo é um princípio jurídico que se refere à troca de bens ou serviços, onde uma parte oferece algo em troca de outra coisa.
Ver maisQuieta non movere
O termo "Quieta non movere" refere-se ao princípio da estabilidade das situações jurídicas.
Ver maisQuod erat demonstrandum
Entenda o conceito de "Quod Erat Demonstrandum" e sua relevância no contexto jurídico.
Ver maisQuod nullum est, nullum producit effectum
O princípio "Quod nullum est, nullum producit effectum" estabelece que o que não existe não pode produzir efeitos jurídicos.
Ver maisQuod principi placuit legis habet vigorem
O princípio "Quod Principi Placuit Legis Habet Vigorem" estabelece que o que agrada ao príncipe tem força de lei.
Ver maisQuorum
Quorum é o número mínimo de membros necessários para que uma assembleia ou reunião possa deliberar validamente.
Ver maisQuota litis
Quota litis é um termo jurídico que se refere à divisão de honorários entre advogado e cliente, com base no resultado da ação.
Ver maisQuotidianum
Quotidianum refere-se ao cotidiano e suas implicações no Direito, abrangendo aspectos práticos e teóricos.
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