Lista de termos com a letra v
Vacatio legis
Vacatio legis é o período entre a publicação de uma norma e sua entrada em vigor, essencial para a compreensão do Direito.
Ver maisVariae lectiones
Variae lectiones refere-se a uma variedade de leituras e interpretações de textos jurídicos, essencial para a prática do direito.
Ver maisVerba legis
Verba legis é um termo jurídico que se refere à literalidade da lei e sua interpretação.
Ver maisVerba volant, scripta manent
Entenda o conceito de "Verba Volant, Scripta Manent" e sua aplicação no direito.
Ver maisVeritas
Veritas é um termo latino que significa verdade, essencial no contexto jurídico para garantir a justiça e a equidade.
Ver maisVeritas est adaequatio rei et intellectus
O termo "Veritas est adaequatio rei et intellectus" refere-se à adequação entre a realidade e o entendimento, fundamental no direito.
Ver maisVerus dominus
O termo "verus dominus" refere-se ao verdadeiro proprietário de um bem, com direitos plenos sobre ele.
Ver maisVia facti
Via facti refere-se ao caminho ou meio pelo qual um fato jurídico se concretiza, sendo essencial para a compreensão de diversas situações legais.
Ver maisVia juris
Via Juris é um termo jurídico que se refere ao caminho legal a ser seguido em processos judiciais.
Ver maisVice-versa
O termo "vice-versa" refere-se à reciprocidade ou troca de posições em um contexto jurídico.
Ver maisVim vi repellere licet
O termo "vim vi repellere licet" refere-se ao direito de repelir a agressão de forma legítima.
Ver maisVindicatio
Vindicatio é um termo jurídico que se refere à reivindicação de um bem ou direito.
Ver maisVis
Vis é um conceito jurídico que se refere à força ou violência utilizada em determinadas situações legais.
Ver maisVis Publica
Vis Publica refere-se ao interesse público nas relações jurídicas e administrativas.
Ver maisVis absoluta
Vis absoluta refere-se à força ou poder que anula a vontade de uma pessoa, especialmente em contextos jurídicos.
Ver maisVis compulsiva
A vis compulsiva é uma condição que pode isentar ou atenuar a responsabilidade penal do agente em determinadas situações.
Ver maisVis legis
Vis Legis é um conceito jurídico que se refere à força da lei e sua aplicação no ordenamento jurídico.
Ver maisVis maior
Vis maior é um conceito jurídico que se refere a eventos imprevisíveis e irresistíveis que podem isentar uma parte de responsabilidade.
Ver maisVitium
Vitium é um termo jurídico que se refere a vícios ou defeitos que podem invalidar um ato jurídico.
Ver maisVolenti non fit injuria
O princípio de Volenti non fit injuria estabelece que quem consente com um ato não pode alegar lesão ou dano decorrente desse ato.
Ver maisVoluntas
Voluntas é um termo latino que se refere à vontade, fundamental no contexto jurídico.
Ver maisVoluntas testatoris
Voluntas testatoris refere-se à vontade do testador expressa em testamento.
Ver maisVotum
Votum é um termo latino que se refere ao voto ou à manifestação de vontade em contextos jurídicos.
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