Lista de termos com a letra o
Oblatio
Oblatio é um termo jurídico que se refere à proposta de uma obrigação, sendo fundamental para a compreensão de contratos e compromissos legais.
Ver maisObligatio
Obligatio é um termo jurídico que se refere à obrigação legal de cumprir um dever ou compromisso.
Ver maisObligatio alternativa
A Obligation Alternativa é uma modalidade de obrigação onde o devedor pode escolher entre duas ou mais prestações.
Ver maisObligatio facultativa
A obligatio facultativa é uma modalidade de obrigação em que o devedor pode cumprir a obrigação de diferentes formas.
Ver maisObligatio in solidum
A "obligatio in solidum" é uma obrigação que pode ser exigida de forma integral de um ou mais devedores.
Ver maisObligatio naturalis
Obligatio naturalis refere-se a uma obrigação que não é juridicamente exigível, mas que gera um dever moral de cumprimento.
Ver maisObligatorius
O termo "obligatorius" refere-se à obrigação legal que uma parte tem em relação a outra, sendo fundamental no Direito.
Ver maisOblige
O termo "oblige" refere-se à obrigação legal que uma parte tem de cumprir um dever ou responsabilidade.
Ver maisObreptio
Obreptio é um termo jurídico que se refere à obtenção de um benefício ou vantagem por meio de engano ou ocultação de informações.
Ver maisObtinuit
O termo "Obtinuit" refere-se à aquisição de um direito ou bem, sendo fundamental em diversas áreas do Direito.
Ver maisOccupatio
Occupatio é um conceito jurídico que se refere à aquisição de propriedade através da posse de bens não pertencentes a ninguém.
Ver maisOfficium
O termo "officium" refere-se a um dever ou obrigação no contexto jurídico, essencial para a compreensão de diversas relações legais.
Ver maisOmnis definitio in jure civili periculosa est
O termo "Omnis definitio in jure civili periculosa est" refere-se ao risco inerente às definições no Direito Civil.
Ver maisOnus probandi
O ônus da prova é a responsabilidade de apresentar evidências em um processo judicial.
Ver maisOptio
Optio é um termo latino que se refere à escolha ou opção, com aplicações significativas no Direito.
Ver maisOratio
Oratio é um termo latino que se refere à arte de falar ou à expressão verbal, com relevância no contexto jurídico.
Ver maisOrdinarius
Ordinarius é um termo latino que se refere a algo comum ou regular, frequentemente utilizado no contexto jurídico.
Ver maisOrdinatio
Ordinatio é um termo latino que se refere à organização e disposição de normas e princípios jurídicos.
Ver maisOrdo iudiciorum
Ordo iudiciorum refere-se à ordem dos processos judiciais e sua estrutura no sistema legal.
Ver maisOrdo naturalis
Ordo naturalis refere-se à ordem natural das coisas, um conceito fundamental no direito que influencia a interpretação e aplicação das leis.
Ver maisOrdo successionis
O Ordo Successionis refere-se à ordem legal de sucessão de bens e direitos após a morte de uma pessoa.
Ver maisOrigo
O termo "Origo" refere-se à origem ou causa de um fato jurídico, sendo fundamental para a compreensão de diversas situações legais.
Ver maisOrthodoxia
Orthodoxia refere-se à conformidade com doutrinas e práticas estabelecidas no direito.
Ver maisOsculum pacis
Osculum pacis é um termo latino que se refere a um gesto de paz, frequentemente utilizado em contextos jurídicos e diplomáticos.
Ver maisOtium
O termo "otium" refere-se ao conceito de lazer e descanso, com implicações jurídicas em diversas áreas.
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