Lista de termos com a letra t
Tabula rasa
Tabula Rasa é um princípio que se refere à ideia de que os indivíduos nascem sem preconceitos ou ideias inatas.
Ver maisTempus
Tempus é um termo latino que se refere ao tempo, essencial para diversas áreas do Direito.
Ver maisTempus regit actum
O princípio "Tempus Regit Actum" estabelece que os atos jurídicos são regidos pela legislação vigente no momento de sua prática.
Ver maisTenor
O termo "tenor" refere-se à forma ou conteúdo de um documento legal, essencial para a interpretação de normas e contratos.
Ver maisTerminus
Terminus é um termo jurídico que se refere a limites ou fins em diversas áreas do direito.
Ver maisTerminus a quo
Terminus a Quo é um termo jurídico que se refere ao ponto de partida de um prazo ou de um direito.
Ver maisTerminus ad quem
Terminus ad quem é um conceito jurídico que se refere ao limite temporal de um ato ou efeito jurídico.
Ver maisTestador
O testador é a pessoa que realiza um testamento, definindo a destinação de seus bens após a morte.
Ver maisTestamenti factio
Testamenti factio é um conceito do Direito Romano que se refere à capacidade de uma pessoa de fazer testamento.
Ver maisTestamentum
O termo "testamentum" refere-se ao documento legal que expressa a vontade de uma pessoa sobre a disposição de seus bens após a morte.
Ver maisTestamentum inofficiosum
O testamentum inofficiosum é um testamento que não respeita a legítima dos herdeiros necessários.
Ver maisTestamentum nuncupativum
O testamentum nuncupativum é uma forma de testamento verbal que possui características específicas no direito sucessório.
Ver maisTestes
Os testes são procedimentos essenciais para a validação de conceitos e práticas no Direito, abrangendo diversas áreas do conhecimento jurídico.
Ver maisTestis
Testis é um termo latino que se refere a testemunha, fundamental em diversos contextos jurídicos.
Ver maisTestis unus, testis nullus
O princípio "Testis Unus, Testis Nullus" estabelece que um único testemunho não é suficiente para comprovar um fato em juízo.
Ver maisTitulus
Titulus é um termo jurídico que se refere a um título ou documento que confere direitos sobre um bem.
Ver maisTitulus Honorarius
O Titulus Honorarius é um conceito jurídico que se refere a um título honorífico conferido a indivíduos em reconhecimento a serviços prestados.
Ver maisTraditio
Traditio é o termo latino que se refere à transferência de propriedade de um bem, essencial no Direito Civil.
Ver maisTraditio brevi manu
Traditio brevi manu é um conceito jurídico que se refere à transferência de propriedade de bens de forma simplificada.
Ver maisTraditio longa manu
Traditio longa manu é um conceito do Direito Civil que se refere à transferência de propriedade de bens de forma indireta.
Ver maisTransactio
Transactio é um conceito jurídico que se refere a um acordo ou transação entre partes, essencial para a resolução de conflitos.
Ver maisTranslatio
Translatio é um termo jurídico que se refere à transferência de direitos ou obrigações.
Ver maisTutela
A tutela é um instituto jurídico que visa proteger e garantir os direitos de pessoas incapazes ou vulneráveis.
Ver maisTutela Dativa
A tutela dativa é um mecanismo jurídico que visa proteger os interesses de pessoas incapazes ou ausentes.
Ver maisTutela legítima
A tutela legítima é um conceito jurídico que se refere à proteção de direitos e interesses de indivíduos em situações específicas.
Ver maisTutela testamentária
A tutela testamentária é um instrumento jurídico que visa proteger os interesses de herdeiros e legatários em um testamento.
Ver maistutor
O tutor é a pessoa designada para cuidar e representar legalmente um incapaz, garantindo seus direitos e interesses.
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