Lista de termos com a letra g
Garantia
A garantia é um mecanismo jurídico que assegura o cumprimento de obrigações, protegendo direitos e interesses das partes envolvidas.
Ver maisGarantia Internacional
A Garantia Internacional é um mecanismo jurídico que assegura a proteção de créditos em transações internacionais.
Ver maisGarantia Legal
A garantia legal é um direito do consumidor que assegura a proteção em casos de produtos com defeito.
Ver maisGarantia Provisória
A Garantia Provisória é um mecanismo jurídico que assegura direitos temporários em processos judiciais.
Ver maisGarantia Real
A Garantia Real é um instrumento jurídico que assegura o cumprimento de obrigações através da vinculação de bens.
Ver maisGarantia Registral
A Garantia Registral é um mecanismo jurídico que assegura direitos sobre bens registrados, proporcionando segurança jurídica nas transações.
Ver maisGarantia Social
A Garantia Social é um conjunto de direitos que visa proteger os cidadãos em situações de vulnerabilidade.
Ver maisGarantia ambiental
A garantia ambiental é um princípio jurídico que assegura a proteção do meio ambiente e a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
Ver maisGarantia bancária
A garantia bancária é um instrumento financeiro que assegura o cumprimento de obrigações contratuais, oferecendo segurança às partes envolvidas.
Ver maisGarantia constitucional
A garantia constitucional é um mecanismo que assegura a proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição.
Ver maisGarantia contratual
A garantia contratual é um mecanismo que assegura o cumprimento de obrigações em um contrato, proporcionando segurança às partes envolvidas.
Ver maisGarantia da Ordem Pública
A Garantia da Ordem Pública é um princípio fundamental que assegura a paz e a segurança social, essencial para o funcionamento do Estado.
Ver maisGarantia da cidadania
A garantia da cidadania é um direito fundamental que assegura a proteção e a participação do indivíduo na sociedade.
Ver maisGarantia da coisa julgada
A garantia da coisa julgada assegura que uma decisão judicial não pode ser alterada, proporcionando segurança jurídica.
Ver maisGarantia da função ambiental
A garantia da função ambiental é um princípio fundamental que assegura a proteção e a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.
Ver maisGarantia da função social
A garantia da função social é um princípio fundamental que assegura que a propriedade e as atividades econômicas devem atender ao bem-estar da sociedade.
Ver maisGarantia de Integridade
A Garantia de Integridade é um princípio fundamental que assegura a proteção e a preservação de direitos e bens jurídicos.
Ver maisGarantia de Privacidade
A garantia de privacidade é um direito fundamental que protege os dados pessoais dos indivíduos contra abusos e vazamentos.
Ver maisGarantia de acessibilidade
A garantia de acessibilidade é um direito que assegura a todos o acesso a espaços e serviços, promovendo a inclusão social.
Ver maisGarantia de emprego
A garantia de emprego é um direito trabalhista que protege o trabalhador de demissões arbitrárias em determinadas situações.
Ver maisGarantia de execução
A Garantia de Execução é um conceito fundamental no Direito, assegurando a efetividade das decisões judiciais.
Ver maisGarantia de posse
A garantia de posse é um direito fundamental que protege o possuidor de um bem contra esbulhos e turbações.
Ver maisGarantia de propriedade
A garantia de propriedade é um direito fundamental que assegura a proteção da posse e da propriedade de bens.
Ver maisGarantia de sigilo
A garantia de sigilo é um princípio fundamental que protege a privacidade e a confidencialidade das informações.
Ver maisGarantia do Contraditório
A garantia do contraditório assegura que todas as partes tenham a oportunidade de se manifestar em um processo judicial.
Ver maisGarantia do Estado Democrático
A Garantia do Estado Democrático é um princípio fundamental que assegura a participação popular e a proteção dos direitos fundamentais.
Ver maisGarantia do Juízo
A Garantia do Juízo é um mecanismo jurídico que assegura a efetividade da tutela jurisdicional em processos judiciais.
Ver maisGarantia do devido processo legal
A garantia do devido processo legal assegura que todos tenham direito a um julgamento justo e imparcial.
Ver maisGarantia eleitoral
A garantia eleitoral assegura a proteção dos direitos políticos dos cidadãos durante o processo eleitoral.
Ver maisGarantia fidejussória
A garantia fidejussória é uma modalidade de garantia que envolve a responsabilidade de um terceiro em assegurar o cumprimento de uma obrigação.
Ver maisGarantia institucional
A garantia institucional é um mecanismo essencial para a proteção dos direitos fundamentais no Brasil, assegurando a estabilidade das instituições democráticas.
Ver maisGarantia judicial
A garantia judicial é um mecanismo que assegura o cumprimento de uma obrigação em processos judiciais.
Ver maisGarantia jurisdicional
A garantia jurisdicional é um princípio fundamental que assegura o acesso à justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Ver maisGarantia mobiliária
A garantia mobiliária é um instrumento jurídico que assegura o cumprimento de obrigações por meio de bens móveis.
Ver maisGarantia obrigacional
A garantia obrigacional é um instrumento jurídico que assegura o cumprimento de obrigações contratuais.
Ver maisGarantia patrimonial
A garantia patrimonial é um mecanismo jurídico que visa proteger bens e direitos em situações de risco.
Ver maisGarantia processual
A garantia processual assegura direitos fundamentais no âmbito judicial, garantindo a proteção dos litigantes.
Ver maisGarantia pública
A garantia pública é um instrumento jurídico que assegura a proteção de direitos e interesses coletivos.
Ver maisGarantia recursal
A garantia recursal é um mecanismo que assegura o direito de recorrer em processos judiciais, fundamental para a proteção dos direitos das partes.
Ver maisGarantia securitária
A garantia securitária é um mecanismo que assegura a proteção de bens e direitos por meio de contratos de seguro.
Ver maisGarantia sindical
A garantia sindical é um direito que protege os trabalhadores em suas relações de trabalho, assegurando a defesa de seus interesses coletivos.
Ver maisGarantia solidária
A garantia solidária é um mecanismo jurídico que assegura o cumprimento de obrigações por mais de um devedor.
Ver maisGarantia subsidiária
A garantia subsidiária é um mecanismo jurídico que assegura o cumprimento de obrigações por terceiros.
Ver maisGarantia tributária
A garantia tributária é um mecanismo que assegura a proteção dos direitos do contribuinte em relação a tributos.
Ver maisGenocídio
O genocídio é um crime internacional que envolve a intenção de exterminar, total ou parcialmente, um grupo étnico, nacional, racial ou religioso.
Ver maisGovernança
Governança é um conjunto de práticas e processos que garantem a direção e controle de uma organização.
Ver maisGrampo
O grampo é uma técnica de interceptação de comunicações, com implicações legais significativas no direito penal e na proteção da privacidade.
Ver maisGratificação
A gratificação é um valor adicional pago ao trabalhador, além do salário, que pode ter diversas finalidades e formas de aplicação.
Ver maisGratuidade
A gratuidade é um princípio jurídico que assegura o acesso à justiça sem custos para aqueles que não podem arcar com despesas processuais.
Ver maisGreve
A greve é uma paralisação coletiva de trabalhadores com o objetivo de reivindicar direitos ou melhorias nas condições de trabalho.
Ver maisGênero
O termo gênero refere-se às construções sociais e culturais que definem papéis e comportamentos atribuídos a homens e mulheres.
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