Lista de termos com a letra q
Quadro de Pessoal
O Quadro de Pessoal é um documento essencial que organiza e regulamenta a estrutura de uma empresa, refletindo suas relações de trabalho.
Ver maisQuadro de Servidores
O quadro de servidores é um instrumento essencial para a gestão de recursos humanos no setor público.
Ver maisQuadro societário
O quadro societário é a representação da estrutura de propriedade e gestão de uma empresa, essencial para sua organização e funcionamento.
Ver maisQualificação
A qualificação no direito refere-se ao reconhecimento formal de um status ou condição jurídica de uma pessoa ou entidade.
Ver maisQualificação Civil
A qualificação civil refere-se ao conjunto de informações que identificam uma pessoa no âmbito jurídico.
Ver maisQualificação Jurídica
A qualificação jurídica é um conceito fundamental que se refere à formação e capacitação de profissionais do direito.
Ver maisQualificação do Autor
A qualificação do autor é um elemento essencial em processos judiciais, definindo a identidade e legitimidade do demandante.
Ver maisQualificação do Réu
A qualificação do réu é um elemento fundamental no processo penal que define a identidade e a situação jurídica do acusado.
Ver maisQuarentena
A quarentena é uma medida de saúde pública que visa prevenir a propagação de doenças transmissíveis.
Ver maisQuarentena Legal
A quarentena legal é um conceito jurídico que se refere ao período em que um ato ou situação é suspenso ou limitado por razões legais.
Ver maisQuarentena de ex-agentes públicos
A quarentena de ex-agentes públicos é uma medida que visa prevenir conflitos de interesse e garantir a ética na administração pública.
Ver maisQuarentena eleitoral
A quarentena eleitoral é um período de restrições que afeta candidatos e partidos políticos em ano eleitoral.
Ver maisQuarentena sanitária (em contexto de direito público e saúde)
A quarentena sanitária é uma medida de saúde pública que visa conter a disseminação de doenças transmissíveis.
Ver maisQuarta legítima
A quarta legítima é uma fração da herança destinada a herdeiros necessários, garantindo direitos em casos de sucessão.
Ver maisQuebra
A quebra é um conceito jurídico que se refere à incapacidade de uma pessoa ou empresa de cumprir suas obrigações financeiras.
Ver maisQuebra contratual
A quebra contratual ocorre quando uma das partes não cumpre as obrigações acordadas em um contrato, gerando consequências legais.
Ver maisQuebra de confiança
A quebra de confiança refere-se à violação de expectativas em relações pessoais ou contratuais, com implicações legais significativas.
Ver maisQuebra de sigilo
A quebra de sigilo é um conceito jurídico que envolve a violação da privacidade em diversas esferas, como a comunicação e dados pessoais.
Ver maisQueixa
A queixa é um instrumento jurídico utilizado para a formalização de uma reclamação no âmbito penal, essencial para a persecução de crimes de ação penal privada.
Ver maisQueixa por calúnia
A queixa por calúnia é uma ação penal que visa proteger a honra e a reputação de uma pessoa contra falsas acusações.
Ver maisQueixa subsidiária
A queixa subsidiária é um instrumento jurídico utilizado no processo penal para permitir que a vítima atue na ação penal quando o Ministério Público não o faz.
Ver maisQueixa-crime
A queixa-crime é um instrumento jurídico utilizado para a persecução penal em casos de crimes de ação privada.
Ver maisQuerela
Querela é um termo jurídico que se refere à ação penal privada, onde a vítima busca justiça por meio de uma queixa.
Ver maisQuerela nullitatis
A querela nullitatis é um remédio jurídico utilizado para anular atos processuais que violam normas legais.
Ver maisQuerelado
O querelado é a pessoa contra a qual se move uma ação penal, sendo fundamental para entender o processo penal.
Ver maisQuerelante
O querelante é a parte que apresenta a queixa em um processo penal, desempenhando um papel crucial na busca por justiça.
Ver maisQuestão
A "questão" no Direito refere-se a um ponto específico que precisa ser resolvido em um processo judicial.
Ver maisQuestão Constitucional
Uma questão constitucional refere-se a um conflito ou dúvida sobre a interpretação e aplicação da Constituição.
Ver maisQuestão Controvertida
Uma questão controvertida é um ponto de divergência interpretativa no âmbito jurídico que gera debates e decisões judiciais.
Ver maisQuestão Incidental
A questão incidental é um tema relevante no processo judicial que merece atenção especial dos operadores do direito.
Ver maisQuestão Prejudicial
A questão prejudicial é um conceito jurídico que envolve a análise de um ponto de fato ou de direito que deve ser resolvido antes do julgamento de um processo principal.
Ver maisQuestão Processual
A questão processual refere-se a um ponto de dúvida ou controvérsia que surge durante o andamento de um processo judicial.
Ver maisQuestão de Direito
Uma questão de direito refere-se a um ponto específico que deve ser analisado sob a ótica jurídica em um caso concreto.
Ver maisQuestão de Fato
A questão de fato refere-se aos elementos fáticos que precisam ser analisados em um processo judicial.
Ver maisQuiescência
Quiescência é a inação ou falta de manifestação em um processo jurídico, podendo ter consequências significativas.
Ver maisQuiescência processual
A quiescência processual refere-se à inércia das partes em um processo judicial, podendo impactar o andamento da ação.
Ver maisQuiescência voluntária
A quiescência voluntária é um conceito jurídico que se refere à inação de uma parte em um processo, podendo ter importantes consequências legais.
Ver maisQuinhão disponível
O quinhão disponível é a parte da herança que pode ser livremente disposta pelo falecido.
Ver maisQuinhão hereditário
O quinhão hereditário é a parte que cabe a cada herdeiro na divisão de bens deixados por um falecido.
Ver maisQuitação
Quitação é o ato que comprova o cumprimento de uma obrigação, liberando o devedor de suas responsabilidades.
Ver maisQuitação contratual
A quitação contratual é o ato que comprova o cumprimento das obrigações de um contrato, garantindo segurança jurídica às partes.
Ver maisQuitação extrajudicial
A quitação extrajudicial é um mecanismo que visa a formalização do cumprimento de obrigações sem a necessidade de intervenção judicial.
Ver maisQuitação fiscal
A quitação fiscal é a comprovação de que uma empresa está em dia com suas obrigações tributárias.
Ver maisQuitação judicial
A quitação judicial é um ato que extingue a obrigação de uma parte em um processo judicial, garantindo segurança jurídica.
Ver maisQuitação previdenciária
A quitação previdenciária é um documento essencial que comprova a regularidade das contribuições ao INSS.
Ver maisQuitação trabalhista
A quitação trabalhista é um conceito fundamental que envolve a liberação de obrigações entre empregado e empregador.
Ver maisQuociente
O quociente é um conceito fundamental no direito, utilizado em diversas áreas, como a matemática e a estatística, para expressar relações proporcionais.
Ver maisQuociente de distribuição
O quociente de distribuição é um conceito jurídico que se refere à proporção de bens ou direitos a serem distribuídos entre os herdeiros em um processo de sucessão.
Ver maisQuociente eleitoral
O quociente eleitoral é um conceito fundamental para entender a distribuição de cadeiras nas eleições proporcionais no Brasil.
Ver maisQuociente partidário
O quociente partidário é um mecanismo que regula a distribuição de vagas entre partidos políticos nas eleições, garantindo uma representação mais justa.
Ver maisQuota
Quota refere-se à parte ou fração de um todo, sendo um conceito essencial em diversas áreas do direito.
Ver maisQuota de Participação
A quota de participação refere-se à fração do capital social que um sócio possui em uma empresa, influenciando direitos e deveres.
Ver maisQuota de capital
A quota de capital representa a parte do capital social de uma empresa que pertence a um sócio, sendo fundamental para a estruturação do negócio.
Ver maisQuota de gênero em direito eleitoral e constitucional
A quota de gênero é uma medida que visa garantir a representação equitativa de homens e mulheres nas esferas políticas e eleitorais.
Ver maisQuota de reserva ambiental
A quota de reserva ambiental é um mecanismo jurídico que visa a proteção e a conservação do meio ambiente, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais.
Ver maisQuota mínima
A quota mínima é um conceito jurídico que estabelece limites mínimos para a participação em determinados direitos ou obrigações.
Ver maisQuota societária
Quota societária refere-se à fração do capital social de uma empresa que pertence a um sócio, influenciando sua participação e direitos na sociedade.
Ver maisQuota-parte
Quota-parte refere-se à fração de um bem ou direito que pertence a um co-proprietário em um regime de propriedade compartilhada.
Ver maisQuórum
Quórum é a quantidade mínima de membros necessária para a validade de uma decisão em assembleias e reuniões.
Ver maisQuórum Mínimo
O quórum mínimo é a quantidade mínima de membros necessária para a validade de uma deliberação em assembleias e reuniões.
Ver maisQuórum Relativo
O quórum relativo é um conceito jurídico que se refere à quantidade mínima de votos necessários para a validade de uma deliberação em assembleias.
Ver maisQuórum absoluto
O quórum absoluto é um conceito jurídico que se refere à quantidade mínima de votos necessários para a validade de uma decisão em assembleias e reuniões.
Ver maisQuórum de instalação
O quórum de instalação é o número mínimo de participantes necessário para que uma assembleia possa ser realizada e suas decisões sejam válidas.
Ver maisQuórum deliberativo
O quórum deliberativo é o número mínimo de membros necessários para que uma assembleia possa tomar decisões válidas.
Ver maisQuórum qualificado
O quórum qualificado é um conceito jurídico que se refere à quantidade mínima de votos necessários para a aprovação de determinadas deliberações.
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