Lista de termos com a letra z
Zeladoria urbana (em direito administrativo e urbanístico)
Zeladoria urbana refere-se à gestão e manutenção do espaço urbano, essencial para o direito administrativo e urbanístico.
Ver maisZelo Funcional
O zelo funcional é um princípio fundamental que orienta a atuação dos servidores públicos no exercício de suas funções.
Ver maisZelo Judicial
O zelo judicial é um princípio fundamental que garante a proteção dos direitos e a efetividade da justiça.
Ver maisZelo Processual
O zelo processual é um princípio fundamental que garante a eficiência e a justiça nos processos judiciais.
Ver maisZelo contratual
O zelo contratual refere-se à obrigação de cuidar e proteger os interesses envolvidos em um contrato.
Ver maisZelo patrimonial
O zelo patrimonial refere-se à responsabilidade de cuidar e proteger bens, tanto públicos quanto privados, no âmbito jurídico.
Ver maisZelo previdenciário
O zelo previdenciário refere-se à responsabilidade de cuidar dos direitos e benefícios previdenciários.
Ver maisZelo público (em direito administrativo e improbidade)
O zelo público é um princípio fundamental do direito administrativo que visa garantir a boa gestão dos recursos públicos e a prevenção de atos de improbidade.
Ver maisZona Eleitoral
A zona eleitoral é a unidade administrativa responsável pela organização das eleições em uma determinada localidade.
Ver maisZona Franca
A Zona Franca é uma área geográfica que oferece incentivos fiscais e aduaneiros para atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico.
Ver maisZona Industrial
A zona industrial é uma área destinada à instalação de indústrias e atividades produtivas, essencial para o desenvolvimento econômico.
Ver maisZona Militar
A Zona Militar é uma área designada para atividades militares, com implicações legais e administrativas específicas.
Ver maisZona Rural
A zona rural refere-se a áreas destinadas à atividade agrícola e pecuária, com implicações legais específicas.
Ver maisZona contaminada (em responsabilidade ambiental e civil)
Uma zona contaminada é um espaço afetado por poluentes, gerando responsabilidades legais e ambientais.
Ver maisZona costeira (em direito ambiental)
A zona costeira é uma área de grande importância ambiental e econômica, regulada por diversas normas jurídicas.
Ver maisZona de Fronteira
A zona de fronteira é uma área geográfica com características jurídicas específicas, que merece atenção especial no contexto legal brasileiro.
Ver maisZona de Interesse Social em Direito Urbanístico e Habitação
A Zona de Interesse Social é um conceito fundamental no Direito Urbanístico, que visa promover a habitação digna e acessível.
Ver maisZona de Segurança
A zona de segurança é um conceito jurídico que estabelece limites e garantias em diversas áreas do direito.
Ver maisZona de amortecimento (direito ambiental e urbanístico)
A zona de amortecimento é uma área destinada a proteger ecossistemas e comunidades urbanas de impactos negativos.
Ver maisZona de conflito (em tratados internacionais e mediações)
A zona de conflito refere-se a áreas de disputa em tratados internacionais, impactando mediações e relações diplomáticas.
Ver maisZona de exclusividade em contratos comerciais e de representação
A zona de exclusividade em contratos comerciais e de representação é um conceito crucial que define direitos e deveres entre as partes envolvidas.
Ver maisZona de exclusão em conflitos internacionais
A zona de exclusão em conflitos internacionais refere-se a áreas onde determinadas atividades são restritas ou proibidas para proteger a segurança e a soberania dos Estados envolvidos.
Ver maisZona de proteção ambiental
As zonas de proteção ambiental são áreas designadas para a preservação de ecossistemas e biodiversidade, reguladas por leis específicas.
Ver maisZona de risco
A Zona de Risco refere-se a áreas ou situações que apresentam perigo ou vulnerabilidade legal, impactando direitos e deveres.
Ver maisZona econômica exclusiva (em direito internacional público)
A Zona Econômica Exclusiva é uma área marítima onde um Estado exerce direitos exclusivos sobre recursos naturais.
Ver maisZona franca de exportação
A Zona Franca de Exportação é uma área onde as empresas podem operar com isenções fiscais e incentivos para promover o comércio exterior.
Ver maisZona urbana
Zona urbana refere-se a áreas de uma cidade onde predominam construções e atividades humanas, com implicações legais significativas.
Ver maisZoonose (em direito sanitário e ambiental)
Zoonose refere-se a doenças que podem ser transmitidas entre animais e humanos, com implicações significativas para a saúde pública e o direito ambiental.
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